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Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da

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Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça

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O encaminhamento do processo para a Justiça Federal foi determinado por decisão desta segunda-feira

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Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio

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OAB alega que o estado paraense retroagiu no processo moralizador que havia proibido o pagamento de

Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas

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Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

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Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

O advogado Francisco Roni da Rosa impetra habeas corpus em favor de A. A. S. contra ato do Juízo do Juizado Especial Criminal de Sobradinho que negou a revogação da prisão preventiva do paciente, que foi preso por infringir o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal.

Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.

Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.